TERMO E REGULAMENTO DO PROGRAMA DE AFILIADOS VOLCANIC

(Vigente a partir de 11 de junho de 2025)

1. Definições

• Afiliado – pessoa física ou jurídica aprovada pela Volcanic que divulga e comercializa produtos Volcanic por meio de link e/ou cupom exclusivos.
• Painel Tray – ambiente online onde o Afiliado encontra estatísticas de vendas e comissões.
• Venda Confirmada – pedido liquidado, não cancelado e não devolvido após o prazo legal de arrependimento (7 dias).
• Link de afiliado – URL criada pela Volcanic e disponibilizada para o afiliado possa divulgar e que vincula a venda ao Afiliado pelo tempo que o Afiliado participar do programa de afiliados da Volcanic.
• Cupom de afiliado – cupom exclusivo de desconto para o afiliado divulgar, gerado pela Volcanic e disponibilizado para o afiliado divulgar.

 

2. Adesão e Elegibilidade

2.1 O Programa está aberto a qualquer pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, interessada em divulgar produtos Volcanic. Experiência prévia em marketing de afiliados não é obrigatória, mas candidaturas com histórico comprovado poderão ter o cadastro analisado e aprovado com maior agilidade.

2.2 O envio de informações falsas implica reprovação imediata ou rescisão, sem direito a comissões pendentes.

2.3 Funcionários, estagiários, sócios ou quaisquer colaboradores diretos da Volcanic no Brasil, bem como seus cônjuges, não são elegíveis a participar deste Programa.

 

3. Faixas e Comissões

Faixa	Faturamento mensal líquido	Comissão
Bronze	0–R$4.999	10%
Prata	R$5.000–19.999	15%
Ouro	≥R$20.000	20%
Ouro	≥R$70.000	20% + pagamento semanal D+9 (fechamento de valores semanais de segunda a domingo com pagamentos realizados toda terça-feira, exceto feriados)3.1 As faixas são recalculadas no fechamento de cada mês

 

3.2 Vendas canceladas ou reembolsadas serão debitadas do saldo do Afiliado no ciclo subsequente.

4. Registro de Vendas e Atribuição

4.1 Vendas são rastreadas via link exclusivo ou cupom do Afiliado gerados na plataforma Tray.

4.2 O link é vitalício durante a permanência do Afiliado no programa.

 

5. Pagamentos

5.1 O ciclo padrão de pagamento é realizado mensalmente via PIX em contas correntes bancárias sediadas no Brasil, todo dia 10, ou caso caia em um final de semana, será pago no próximo dia útil.

5.2 Para fins de contabilização é considerado o mês anterior cheio do dia 1º até o último dia do mês, contados da Venda Confirmada.

5.3 Afiliados Gold com vendas mensais superiores a R$ 70 mil, podem optar pelo pagamento D+9 via PIX, sem custo adicional.

5.4 O valor mínimo de saque é de R$100; quantias inferiores acumulam se para o próximo ciclo.

5.5 Impostos e tributos decorrentes da atividade comercial são de responsabilidade exclusiva do Afiliado.

5.6 Para pagamento é necessário envio de Nota Fiscal (afiliados@volcanicstore.com) no dia 1º útil de cada mês com o valor da comissão que consta no sistema da tray do Afiliado. E para Afiliados Gold envio da NF em D+7.

5.7 O pagamento ocorre todo o dia 10 de cada mês, exceto para afiliados Gold com vendas mensais superiores a R$ 70 mil.

 

6. Materiais de Divulgação e Uso da Marca

6.1 A Volcanic disponibiliza Kit de Criativos Plug & Play (reels, mock ups, swipe copy) de uso livre.

6.2 É vedado:

• Editar logotipos ou embalagens oficiais.
• Criar claims terapêuticos ou promessas de cura.
• Comprar palavras-chave com marca “Volcanic” ou variações (brand bidding), e os nomes dos produtos Volcanic BrainSpeed, Volcanic CreatinePower Gummy, Volcanic MaxCognition, Volcanic Vision, Volcanic NeuroBalance ASD, Volcanic NeuroBalance Melatonin, Volcanic MaxResist, Volcanic RecoveryPro, Volcanic Endocan.

6.3 Qualquer material customizado deve ser submetido à revisão de compliance antes da publicação para o e-mail (afiliados@volcanicstore.com).

6.4 Concorrência Desleal – São práticas expressamente proibidas e sujeitas à rescisão imediata do Programa, sem pagamento de comissões pendentes:

• (a) Brand hijacking / brand bidding: comprar, licitar ou utilizar como palavra chave nomes, variações ou erros de digitação da marca “Volcanic” em anúncios de pesquisa ou display;
• (b) URL spoofing ou cloaking: redirecionar, mascarar ou substituir links para se apropriar de tráfego orgânico ou pago de outros afiliados ou canais oficiais da Volcanic;
• (c) Cookie stuffing / forced click: forçar gravação de cookies sem o acionamento consciente do consumidor;
• (d) Negative marketing: veicular conteúdo que denigra marcas concorrentes ou a própria Volcanic com objetivo de manipular escolha do consumidor;
• (e) Divulgação de preços não autorizados ou concessão de descontos distintos dos cupons oficiais;
• (f) Uso de domínios “typo squatting” ou perfis falsos que imitem canais oficiais. Afiliados que incorrerem em qualquer das condutas acima poderão ter a conta suspensa ou encerrada, com bloqueio de saldo, além de responder por perdas e danos.

 

7. Obrigações do Afiliado

• Manter dados cadastrais atualizados.
• Divulgar preços oficiais e cupons dentro da validade.
• Cumprir legislações de publicidade, proteção de dados (LGPD) e autorregulamentação CONAR.
• Não praticar spam, fraude de cookies, adware ou técnicas similares.
• Seguir todas as práticas de compliance da Anvisa.
• Enviar nota fiscal e dados de conta corrente para recebimento.

 

8. Compliance ANVISA

8.1 É proibido veicular alegações não permitidas para suplementos alimentares segundo RDC 243/2018 e documentos de Perguntas & Respostas da ANVISA.

8.2 Expressões como “cura”, “tratamento”, “remédio” ou referências a doenças devem ser evitadas.8.3 O Afiliado concorda em remover ou ajustar conteúdos em até 24h após notificação da Volcanic ou de autoridade sanitária.

 

9. Dados Pessoais e Confidencialidade

9.1 As partes comprometem se a tratar dados pessoais conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).

9.2 Informações técnicas, comerciais ou financeiras recebidas no âmbito deste Programa são confidenciais e não podem ser divulgadas sem autorização prévia.

 

10. Duração e Rescisão

10.1 O presente Termo é por prazo indeterminado.

10.2 A Volcanic pode encerrar ou suspender o acesso do Afiliado, mediante notificação, em caso de:

• Violação de qualquer cláusula.
• Inatividade superior a 90 dias.
• Conduta que prejudique a reputação da marca.

 

10.3 Comissões acumuladas e ainda não pagas serão quitadas no próximo ciclo, exceto em casos de fraude comprovada.

 

11. Limitação de Responsabilidade

A Volcanic não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou consequências decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade de servidor, atrasos de operadoras de pagamento ou ações de terceiros.

 

12. Natureza da Relação e Ausência de Vínculo Empregatício

12.1 O Afiliado reconhece que a participação no Programa possui natureza exclusivamente comercial e independente, inexistindo qualquer vínculo empregatício, societário, de representação, franquia, agência, consumo, joint venture ou associação de qualquer tipo entre as partes.

12.2 A Volcanic não exerce, nem exercerá, poder diretivo sobre horário, local de trabalho ou meios utilizados pelo Afiliado, limitando se a disponibilizar links, cupons, materiais de marketing e diretrizes de compliance.

12.3 O Afiliado assume integral responsabilidade por:

• (a) organizar suas próprias rotinas, investimentos em mídia e estratégias de divulgação;
• (b) arcar com todos os custos, tributos, contribuições previdenciárias ou trabalhistas decorrentes da sua atividade; e
• (c) manter se em dia com obrigações fiscais, inclusive emissão de NFS e ou recibos, quando exigido pela legislação.

12.4 Não há, sob nenhuma hipótese, subordinação jurídica, pessoalidade, habitualidade nem onerosidade típica da relação de emprego, conforme artigos 2º e 3º da CLT.

12.5 A participação no Programa não gera direito a férias, 13º salário, FGTS, verbas rescisórias, seguro-desemprego ou qualquer benefício aplicável a empregados formais.

12.6 O Afiliado poderá, a seu critério, divulgar produtos de terceiros, desde que não infrinja cláusulas de concorrência desleal previstas neste Termo.

12.7 Nada neste documento deverá ser interpretado como criação de exclusividade entre as partes; a Volcanic reserva se o direito de operar outros programas de afiliados ou canais de venda sem obrigação de equiparação ou extensão de vantagens.

 

13. Alterações

A Volcanic reserva se o direito de modificar este Termo mediante aviso prévio de 07 dias via e-mail cadastrado. A continuidade no Programa após a data de vigência constitui aceitação das novas condições.

 

14. Lei Aplicável e Foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão dirimidas no Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

15. Aceite Eletrônico

Ao inscrever-se na página https://volcanicstore.rds.land/campanha-afiliados o Afiliado declara ter lido, compreendido e aceito integralmente este regulamento, obrigando se a cumpri lo.

 

VOLCANIC IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 49.746.958/0001-15

Dúvidas: afiliados@volcanicstore.com / (11)95161-7448